Processo 185234/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 16/03/2016 13:16
Autuado em 16/03/2016 13:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3190/2018 da Segunda Câmara, de 07/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2018 Acórdão   3190/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/10/2018 Acórdão   3190/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VIRMOND
Gestor atual LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA
Interessado DIEGO RAFAEL OKONOSKI
Gestor das Contas LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA

Juntadas
DataDescrição
13/09/2016 15:14 do Protocolo 757262/16
13/09/2016 09:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 754166/16
29/08/2016 16:45 AR do Ofício OCN - 4805/2016 - DP
29/08/2016 16:45 AR do Ofício OCN - 4804/2016 - DP
29/08/2016 16:45 AR do Ofício OCN - 4803/2016 - DP
24/06/2016 08:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 522877/16
30/05/2016 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 446925/16
19/05/2016 08:39 do Protocolo 421167/16
13/05/2016 14:43 AR do Ofício OCN - 2125/2016 - DP
26/04/2016 09:38 AR do Ofício OCN - 2124/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/12/2018 Instrução de Cobrança   1091/ 2018   
CMEX  12/12/2018 Instrução de Cobrança   1092/ 2018   
CMEX  12/12/2018 Instrução de Cobrança   1093/ 2018   
CMEX  12/12/2018 Instrução de Cobrança   1094/ 2018   
DP  10/08/2016 Ofício de Contraditório   4803/ 2016   
DP  10/08/2016 Ofício de Contraditório   4804/ 2016   
DP  10/08/2016 Ofício de Contraditório   4805/ 2016   
DP  29/03/2016 Ofício de Contraditório   2124/ 2016   
DP  29/03/2016 Ofício de Contraditório   2125/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2018 1944 Acórdão nº 3190/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 30/10/2018
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 1887/2016
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 2700/2016
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 1548/2016
07/06/2016 1373 Despacho Processual Diverso nº 1098/2016
25/05/2016 1366 Despacho Processual Diverso nº 1286/2016
30/03/2016 1328 Despacho Processual Diverso nº 477/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2924/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2018 10:47 CMEX  
18/12/2018 10:47 CMEX  
18/12/2018 10:47 CMEX  
13/12/2018 14:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1802/2018 -
06/12/2018 15:05 CMEX Despacho Processual Diverso nº 681/2018 -
06/12/2018 15:05 CMEX Instrução de Cobrança nº 1091/2018 -
06/12/2018 15:05 CMEX Instrução de Cobrança nº 1092/2018 -
06/12/2018 15:05 CMEX Instrução de Cobrança nº 1093/2018 -
06/12/2018 15:05 CMEX Instrução de Cobrança nº 1094/2018 -
06/12/2018 15:05 CMEX Informação nº 4597/2018 -
06/12/2018 15:05 CMEX Informação nº 4598/2018 -
06/12/2018 15:05 CMEX Informação nº 4599/2018 -
06/12/2018 15:05 CMEX Informação nº 4600/2018 -
12/11/2018 10:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1405/2018 -
09/11/2018 16:53 SMPJTC  
08/11/2018 12:26 2PC Ciência de Decisão nº 319/2018 -
08/11/2018 09:33 SMPjTC  
31/10/2018 09:57 S2C Acórdão nº 3190/2018 -
25/06/2018 18:03 GCAML  
13/03/2017 17:00 CGM Informação nº 93/2018 -
13/02/2017 16:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 396/2017 -
27/10/2016 08:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 5745/2016 -
27/10/2016 08:29 SMPjTC Parecer nº 14834/2016 - irregularidade com aplicação de multa Contratação de empresa cujo sócio era servidor do Executivo. Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. COFIM.
25/10/2016 12:56 COFIM Instrução nº 5156/2016 - MUNICÍPIO DE VIRMOND. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. DECURSO DE PRAZO. PELA MANUTENÇÃO DE IRREGULARIDADE E APLICAÇÃO DAS MULTAS PREVISTAS NA LEI ORGÂNICA DESTA CORTE DE CONTAS.
21/09/2016 17:40 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3129/2016 -
16/09/2016 10:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1887/2016 -
13/09/2016 14:04 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3037/2016 -
13/09/2016 14:04 DP Informação nº 15783/2016 -
13/09/2016 10:21 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2700/2016 -
09/08/2016 17:40 DP Informação nº 14031/2016 -
09/08/2016 17:40 DP Informação nº 15608/2016 -
09/08/2016 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 4803/2016 -
09/08/2016 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 4804/2016 -
09/08/2016 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 4805/2016 -
01/08/2016 13:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1548/2016 -
22/07/2016 17:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 3685/2016 -
22/07/2016 17:06 SMPjTC Parecer nº 9728/2016 - conversão em Tomada de Contas Extraordinária COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE. Pela conversão dos autos em Tomada de Contas Extraordinária.
13/07/2016 15:08 COFIM Instrução nº 3863/2016 - MUNICÍPIO DE VIRMOND. COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE. TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR. AFRONTA AO ART. 9º, III, DA LEI N.º 8.666/93. PELA CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA.
29/06/2016 13:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1362/2016 -
03/06/2016 11:42 DP Informação nº 11833/2016 -
31/05/2016 13:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1098/2016 -
23/05/2016 10:38 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1989/2016 -
23/05/2016 10:38 DP Informação nº 10170/2016 -
19/05/2016 16:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 1286/2016 -
28/03/2016 16:46 DP Informação nº 6474/2016 -
28/03/2016 16:46 DP Informação nº 9783/2016 -
28/03/2016 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 2124/2016 -
28/03/2016 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 2125/2016 -
16/03/2016 13:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 477/2016 -
16/03/2016 13:15 DP  

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